O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitou aos ministros do STF autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro viajasse aos Estados Unidos, visando se reunir com o ex-presidente norte-americano Donald Trump.
O propósito dessa viagem seria discutir com Trump uma possível redução das tarifas impostas ao Brasil, que poderiam impactar negativamente setores econômicos do estado de São Paulo.
A proposta, conforme revelado pela jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, foi amplamente rejeitada pelos ministros da Corte.
Para os magistrados, além de ser considerada inusitada, a ideia implica riscos à segurança jurídica do país, uma vez que Bolsonaro teve seu passaporte apreendido e, portanto, está impedido de deixar o Brasil.
A principal preocupação dos ministros era o receio de que o ex-presidente pudesse buscar asilo político nos Estados Unidos, o que configuraria uma fuga das autoridades brasileiras.
Além disso, a proposta de negociação internacional envolvendo Bolsonaro foi vista como inadequada, uma vez que ele não ocupa mais cargo oficial e, por conseguinte, não tem legitimidade para representar o Brasil em discussões diplomáticas.
O STF também sublinhou que questões externas devem ser tratadas pela Presidência da República e pelo ministério das Relações Exteriores, não cabendo a ex-presidentes intervir nesse tipo de negociação.
Fontes próximas a Bolsonaro, no entanto, sugerem que a iniciativa envolvia, também, articulação com a Câmara dos Deputados e o Senado, com o intuito de buscar uma possível anistia ao ex-presidente.
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